Direitos
DireitosArcon apura cobrança sobre poços artesianos da Águas do ParáAgência reguladora pediu dados sobre valores faturados por município para verificar se houve tarifação indevida do uso de poços no estado
DireitosCampo Grande amplia tarifa social de água para 57 mil famíliasDesconto de 50% na conta de água e esgoto passa a valer automaticamente a partir de setembro, com CadÚnico como base de identificação
DireitosTarifa social de água cresce e chega a 57 mil famílias em Campo GrandeCadastro automático via CadÚnico substitui pedido presencial e amplia desconto de 50% na conta de água e esgoto na capital sul-mato-grossense
DireitosES proíbe entrega de gás em casa aos domingos até outubroConvenção coletiva 2026/2027 do setor de GLP capixaba veda escala de entregadores no dia e prevê multa por descumprimento
DireitosCâmara aprova comunicação digital opcional ao cidadãoComissão da Câmara dá aval a proposta que permite escolher receber documentos oficiais por meio eletrônico, mantendo o papel como alternativa
DireitosComo calcular hora extra noturna? Os dois adicionais e a hora reduzidaSão três regras operando juntas, e é por isso que essa é uma das verbas que mais aparecem com erro em folha. Calcular só um dos adicionais, ou ignorar…
DireitosQuanto é um quarto do salário mínimo? A conta e onde essa fração apareceValores, prazos e pisos mudam por estado, por convenção coletiva e por ano: confirme com um profissional antes de decidir.
DireitosComo calcular DSR sobre comissão? A fórmula e os erros mais comunsO repouso semanal remunerado é devido a quem recebe por comissão porque, sem ele, o vendedor ficaria sem qualquer remuneração pelos dias em que não…
DireitosA empresa é obrigada a comprar 10 dias de férias? O que diz a regraO prazo é a única condição relevante: o pedido precisa ser apresentado até 15 dias antes do fim do período aquisitivo, ou seja.
DireitosQuanto custa registrar um funcionário? O custo real acima do salárioValores, prazos e pisos mudam por estado, por convenção coletiva e por ano: confirme com um profissional antes de decidir.
DireitosA insalubridade é calculada sobre qual salário? A base e a controvérsiaA dúvida existe porque há uma tensão real entre a regra escrita e o entendimento dos tribunais sobre vincular o adicional ao mínimo.
DireitosQuanto tempo a empresa pode atrasar o FGTS após a demissão?Valores, prazos e pisos mudam por estado, por convenção coletiva e por ano: confirme com um profissional antes de decidir.
DireitosQuanto é o salário comercial? Piso, convenção coletiva e o que muda por estadoQuem procura esse número costuma estar em uma de três situações: negociando contratação, conferindo se está recebendo o correto, ou calculando custo…
DireitosQuanto custa um inventário extrajudicial? Requisitos, prazo e valoresA diferença maior, porém, não é de dinheiro: é de tempo. Um inventário em cartório se resolve em semanas quando a documentação está completa.
DireitosQuanto custa um inventário? Imposto, cartório e honorários na contaQuem procura esse número quase sempre acabou de perder alguém e descobriu que a casa, o carro ou a conta bancária não podem ser transferidos sem esse…